Já se publicou neste blog, com tema PRECONCEITO, um texto sobre o direito constitucional de reunião religiosa. Segue uma coletânea mais abrangente sobre o assunto que encontrei em outro blog sobre paganismo.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Inciso VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Inciso VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
Inciso VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Inciso XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Inciso XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
Inciso XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
Inciso XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
ANTEPROJETO DE LEI DO CÓDIGO PENAL(Cópia do DOU-I , de 25 DE MARÇO DE 1998 - Internet)
TÍTULO VDOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOSCAPÍTULO IDOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
Ultraje a culto
Art. 226. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; vilipendiar, publicamente, ato ou objeto de culto religioso:Pena - Detenção, de um a nove meses, ou multa.Impedimento ou perturbação de culto
Art. 227. Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso:Pena - Detenção, de um a nove meses, ou multa.
Aumento de pena
Parágrafo único - A pena é aumentada até a metade, se o crime é praticado mediante violência ou grave ameaça, além da correspondente à violência.
Um ponto interessante é a questão do porte de armas. Temos o athame e não podemos levar a um parque público por conta da lei federal, pois athame é um punhal e este, uma arma branca. Vale uma pesquisa maior sobre esse assunto e verificar se há exceções à regra.
Afinal, o que é ser um líder? Longe das discussões acadêmicas e de todos os conceitos sobre gestão empresarial e das dinâmicas de grupo, um líder é aquele que faz o que é preciso quando ninguém mais teve a capacidade, responsabilidade ou disponibilidade para fazer.É o que toma a frente quando todos ainda olham uns para os outros e diz "é por aqui" quando a crise chega. E sobre ele pesará a história.
Enquanto tudo dá certo, sua posição é cobiça pela ganância de uns e posta em dúvida pela fraqueza dos outros. Mas quando o caminho é o errado, todos se juntam em volta da fogueira para vê-lo queimar. Não é a melhor posição do mundo para se ficar, evidentemente. Só que há esse chamado, essa coisa interna que nos clama para fazer o que se deve fazer apesar de todos os riscos. E nós atendemos esse chamado.
Um líder luta para a realização de um sonho que é comum, um sonho do qual ele é só um protagonista. Logo sua participação é sazonal, temporária, na medida certa. Ele deseja que a atenção seja voltada para si na medida que é necessário cumprir a tarefa.É alguém assim que eu desejo um dia seguir, se a necessidade surgir.
Os líderes (chefes?) que temos hoje vão na contra-mão daquilo que se é desejado, a medida que torna seus liderados (comandados) criaturas infantilizadas do ponto de vista político. Trato aqui como política a relação entre as pessoas, algo que foge do simples ato de votar em alguém.
"Ah, deixa que alguém resolve..."
A medida que temos mais chefes que líderes perdemos a co-responsabilidade pelo ambiente social em que vivemos. Colocamos tudo nas mãos deles e choramos como crianças birrentas por um pouco de pão e circo. As crises sociais e ambientais pelas quais passamos desde sempre se originam desta dificuldade de enxergar o óbvio: apesar da existência de um líder, o problema é grande demais para um ou poucos resolverem.
Isto partindo do princípio que existe um problema. Não raro pessoas "arrumam" problemas para vender soluções.
Como sacerdotes e seres pensantes sobre a questão ambiental, é importante que sejamos líderes primeiramente de nós e de nossas vidas. E, se ou quando o momento chegar, liderar também outros que nos procuram para a solução de problemas.
Pense nisso.
Ah, e você conhece o vídeo do Primeiro Seguidor? Parece que eu não fui o único a ver o potencial de ensinamentos que ele nos traz, virando até tema de palestra.
Nos velórios que já fui (e compareci a mais deles do que já desejei) eu nunca sabia bem o que dizer as famílias que sofriam pela perda de seus entes queridos levados pela Ceifadora. A Morte é uma pergunta que possui respostas diferentes em corações diferentes.Eu achei a minha resposta por ocasião da morte de meu irmão, Paulo, anos atrás.
Ele passara por um processo de dor e sofrimento por motivos de saúde. Quando finalmente cerrou os olhos eu senti algo que não me assolava fazia muitos anos. Somente quando jovem, aos 14 anos, eu perdia alguém tão próximo de mim: meu pai.Durante o velório minha família estava arrasada pela perda, principalmente minha mãe, que sentia a dor de Deméter sentiu.
Afinal odo pai e mãe não deseja enterrar os filhos. Pelo contrário, querem ser por eles enterrados. Não é natural, subvertendo a ordem das coisas. E seu choro e sua dor perduram ainda hoje.
Mas eu tinha a certeza de Perséfone em meu coração, a certeza do Retorno.Tempos depois, relembrando os fatos, percebi que minha mãe e meus irmãos não raro buscavam em mim algum apoio. E, de fato, eu era entre os familiares próximos o mais sereno.
Morte-em-vida
Observando com atenção, não só os seres morrem. Suas criações concretas ou abstratas também possuem seu tempo: pontes, edifícios, cidades, civilizações, rios, montanhas, nosso planeta, nossa galáxia, o universo... Tudo caminha para a desagregação, para o fim de sua identidade. E a dor disso é absurda.
O imaterial também morre: amizades, empregos, casamentos...
Há coisa que andam por aí, moribundas, esperando pelo primeiro vento forte para derruba-las. Isto a Morte em seus diversos aspectos traz de bom, que é a possibilidade de renovação. Mas sua dor é absurda, eu repito, e não há muito que se possa fazer. Talvez vivencia-la, mergulhar nela até as lagrimas secarem e torcer para que isto seja o bastante.
Que o rio salgado que nasce das lágrimas e que se forma em nossos pés possa trazer algum conforto, que limpe de nós o sofrimento.
Esperança
Neste Samhain eu relembro então um velho pacto entre o Divino e eu: de que o Amor supera a Morte. Eis a finalidade da Religião. De dizer isto para nós, de mostrar no fundo, no mais escuro poço de nossa existência a luz que nos trará de volta.Desde que o primeiro humano foi enterrado em um leito de flores, nós desejamos acreditar que há algo além da Morte. As religiões do mundo buscam dar este acalanto.
Talvez isto não seja perceptível ainda porque a maioria de seus membros seja muito jovem e saudável, e com pais jovens e saudáveis. Mas a medida que os ciclos de vida (casamento, batismo, morte etc) exigem uma atenção espiritual, a finalidade de se apontar e respeitar os ciclos toma forma.Então, quando finalmente chegar nossa vez, poderemos dizer aos que nos cercam no leito: não temam, pois nos reencontraremos.
E esta certeza será plantada no coração de todos.Neste Samhain, pensem com carinho neste assunto.
"Na minha viagem aos mistérios ouço a planta carnívora que lamenta tempos imemoriais: e tenho pesadelos obscenos sob ventos doentios. Estou encantada, seduzida, arrebatada por vozes furtivas.
As inscrições cuneiformes quase ininteligíveis falam de como conceber e dão fórmulas sobre de como se alimentar da força das trevas. Falam de fêmeas nuas e rastejantes.
E o eclipse do sol causa terror secreto que no entanto anuncia um esplendor no coração. Ponho sobre os cabelos o diadema de bronze."
Do livro "Água Viva", de Clarice Lispector
Então chegou o tempo do caos. Sob a terra os talos e frutos não colhidos são devorados pelos vermes. A desordem impera nos campos. As formas se perdem, misturando à terra, ao útero.
Todos se perguntam: o que foi colhido será suficiente para os tempos que se seguem? Durará muito o período de seca? Quando éramos camponeses, este era um período de incertezas, onde só sabíamos que estávamos a mercê da Natureza a nossa volta.
Mas também era (e é) um tempo de fé, de entrega, de afirmação, de uma alegria dos corajosos que cantam em volta das fogueiras, batendo forte o pé no solo enquanto dançam para que saibam que ainda estão vivos e que lutarão para assim permanecer.
É tempo do retorno ao Escuro.
O Divino irromperá pelos portões da Noite Eterna e, a cada passo, se perderá de si mesmo, de sua identidade de seu ser, para mergulhar no turbilhão onde Fim e Início finalmente se misturam.
Então limpe sua mente das coisas passadas, olhe para dentro de sua casa e descarte o que não serve mais, finalize de uma vez suas pendências, comece a arrumar suas coisas pois estamos todos de partida.
É interessante ver, vez após vez, que a tradução para pagão, do latim paganus seja camponês. Ou o bom e velho caipira. Já devo ter escrito aqui e ali sobre a dicotomia que existia (existe?) entre o morador civilizado da cidade e o morador do campo. Mas sempre gosto de repetir isso porque é uma verdade fundamental.
Convesando pelo MSN com um amiga virtual, "interessada em coisas esotéricas", perguntei se ela tinha visto a Lua Cheia, esses dias. E ela disse que não, que tais eventos sempre passavam batido. Temos um povo tão mergulhado em livros e teorias que não percebem a realidade básica: o segredo salta aos nossos olhos.
Se não pudermos olhar para a Lua Cheia e nos maravilharmos, ou ver nas nuvens se choverá ou não, ou sentir no vento as mudanças de temperatura que se aproximam, não seremos paganus de verdade. Vários sítios arqueológicos encontrados possuem entre suas construções observatórios astronômicos, onde os solstícios e equinócios eram demarcados. Isto porque o sagrado e o comum estavam entrelaçados. Era uma questão de sobrevivência. O caipira sabia dessas coisas. Ele tinha que saber pois sua vida econômica dependia destas informações.
O lance é deixar de olhar a terra como um lugar para extrair para ser o lugar onde vamos nos encaixar. Apesar de termos construído um mundo sobre a terra, essas duas partes não tem conversado muito bem. Mas estamos dando grandes passos nessa direção, vide a agricultura orgânica e dos telhados verdes. São soluções tímidas, mas toda caminhada começa com um passo pequeno.
E a questão da terra nunca foi tão discutida no país, desde as Ligas Campesinas, passando por alimentos transgênicos, até o atual MST. São coisas do campo que afetam as vidas das cidades. Afinal, contrariando a ideia das crianças um pouco mais ingênuas, a comida não vem do supermecado...
Agora é diminuir o ritmo das coisas, porque não dá para prover todo mundo de tudo que existe por aí. Esse negócio de modernidade, desta corrida louca pela última novidade... isso tá acabando com a gente! Precisamos repensar os modelos que temos e preparar o futuro que nos aguarda amanhã, quando acordarmos.
